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Roberta Stabile

Mogi Guaçu (SP)
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Roberta Stabile
Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu noivo desistiu de casar uma semana antes do casamento. E agora? Cabe dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Danos materiais, sem dúvida devem ser repartidos entre ambos.
Agora, danos morais?
Talvez o noivo deveria ter se casado, aproveitado a festa e depois requerido o divórcio...
Contrariedades, percalços, dissabores fazem parte da vida real.
O problema é que as noivas acham que o casamento é um conto de fadas com um "felizes para sempre" como desfecho. Mas infelizmente a vida não é assim...
Será que esta noiva não deveria procurar um psicólogo ao invés de um advogado?
Nossa justiça parece que virou um consultório sentimental, onde pessoas mal resolvidas, mal amadas, mal educadas, a procuram para resolver suas frustrações.
Nossos tribunais tem mais o que fazer do que julgar problemas sentimentais.
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Recomendações

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Janson Matos, Advogado
Janson Matos
Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu noivo desistiu de casar uma semana antes do casamento. E agora? Cabe dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Entendo que não. A natureza jurídica do Dano Moral consiste em ato ilícito lesivo. Como o casamento se trata de um ato de vontade, não há ilicitude na desistência, qualquer que seja o motivo. Não há como responsabilizar alguém por exercer seu direito de vontade quanto ao próprio futuro. Quanto ao dano material, acho possível a divisão pela metade, tendo em vista que ambos os noivos usufruiriam da festa.
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